EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2025 – PMB, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TÁXI Nº 001/2025 – PMB

DADOS GERAIS

Nº do Edital : EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2025 - PMB, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TÁXI Nº 001/2025 - PMB
Modalidade : Chamada Pública
Data da Abertura : 21/02/2025
Local :
SETOR RESPONSÁVEL :
ENTIDADE :
Objeto : PROCESSO SELETIVO para concessão de licença para exploração de serviço de automóvel de aluguel – Táxi, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, pela Lei Municipal nº 322/1997 e Decreto Municipal 1936/2014, no que couber, pela Lei Federal nº 14.333, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores”.