LEI ALDIR BLANC IMPULSIONA ARTE BOMBINENSE

Bombinhas recebeu o montante de R$ 156.294,40 pela Lei Aldir Blanc (14.017 de 29/06/2020), e utilizou esse recurso em dois editais: Inciso II para subsidiar os Espaços Culturais e no Inciso III, em edital para atender a produção cultural local. O edital de Espaços Culturais atendeu Edgar Paulo Mueller Neto ME (Mentawai), no valor de 12 mil reais; Instituto BoiMamão Preservação e Fomento da Cultura, no valor de 20 mil reais; e Sandra Regina Baron Eventos ME, no valor total de seis mil reais. Totalizando 38 mil reais.

Já o edital do Inciso III contemplou 44 propostas artísticas de um total de 48 recebidas, sendo 13 Pessoa Jurídica e 31 Pessoa Física, que resultaram em 17 produções na área de música, quatro de teatro, quatro de artes visuais, 12 de audiovisual, cinco de cultura popular e dois no segmento de literatura. Cada proposta recebeu o montante de R$ 2.493,76 totalizando R$ 109.725,44 distribuídos. Os dois editais somam R$ 147.725,44 repassados.

O Estado de Santa Catarina promoveu, também por meio da Lei Aldir Blanc, o edital Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural, que recebeu 1620 inscrições em 20 categorias, de 118 municípios. O valor distribuído foi de R$ 18.890.000,00 que totalizou 1158 premiados. Dentre esses, 18 são bombinenses, contemplados nas categorias cultura popular, patrimônio, música e teatro.

Os valores recebidos vêm amenizar um ano inteiro sem trabalho para a classe artística e espaços culturais, e com relação aos 10 Mestres da Cultura Tradicional de Bombinhas premiados, um reconhecimento da importância de sua história não apenas para o município, mas também para o estado de Santa Catarina.

A atriz Sandra Baron da Cia de Teatro homônima, fala da importância de receber esses recursos: “de repente ficamos sem poder trabalhar, os festivais foram todos cancelados, os projetos suspensos, toda nossa agenda cultural foi interrompida, e os compromissos financeiros ao contrário, continuaram a chegar todos os meses, por isso, receber o recurso do Espaço Cultural, significou voltar a trabalhar com dignidade, voltar a ter uma agenda cultural”. Sandra ainda teve três propostas contempladas no edital de credenciamento artístico e é uma das 18 bombinenses reconhecidas no edital de Trajetória do estado.

A mestra Dete (Odete Maria da Silva) foi contemplada no edital de Trajetória e fala da valorização de uma história de mais de 60 anos dedicados ao patrimônio cultural imaterial e a cultura popular: “me senti lisonjeada com o prêmio, até 2015 nunca tive reconhecimento de nada que fiz, e nesses últimos cinco anos tenho sido agraciada com muitas coisas, fico feliz de ver minha história valorizada e que meus descendentes terão o que contar e se orgulhar”.

O músico e malabares Gabriel Menin como representante da arte circense não esconde que 2020 foi um ano difícil, de muitas restrições. O artista foi contemplado no edital de credenciamento, referente ao Inciso III, em duas propostas: “As cores do som” e “Palhaçaria como terapia”. Menin ressalta, que mais que atender as próprias necessidades, poder contratar parceiros de artes lhe trouxe satisfação: ” O recurso foi de extrema importância porque não consegui trabalhar durante inverno, além de me ajudar na continuidade da minha arte, me motivou nas parcerias com os amigos, toquei em algumas lives, e outros artistas participaram das minhas”.

As produções resultantes do edital do Inciso III estão nas redes sociais dos contemplados, disponível para acesso gratuitamente.

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que instituiu o auxílio financeiro, foi assim denominada em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O setor cultural foi um dos primeiros a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. O decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc foi publicado no dia 18 de agosto, no Diário Oficial da União, e trouxe as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e Distrito Federal, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor, em três formas de aplicação expressas pelos incisos I, II e III do artigo 2º: Inciso I: auxílio emergencial de R$ 600 em três parcelas mensais a trabalhadores do setor com atividades suspensas, depois estendidas a mais duas parcelas; Inciso II: subsídios à manutenção de espaços artísticos afetados, a cargo dos municípios; e Inciso III: instrumentos a exemplo de editais e chamadas públicas, a cargo de ambos entes, estados e municípios.

Bombinhas, por meio da Fundação Municipal de Cultura, publicou dois editais: Edital de Chamamento Público 001 para Seleção de Espaços Culturais, referente ao Inciso II; e Edital de Chamamento Público 002 para Seleção de Propostas de Produtos ou Serviços Artísticos e Culturais.