FMC FORMALIZA ENCAMINHAMENTO DO REGISTRO DA PESCA ARTESANAL DA TAINHA A FCC
Na manhã desta terça-feira, 19 de dezembro, a Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas realizou a entrega de um dossiê sobre a pesca artesanal da tainha à Fundação Catarinense de Cultura – FCC, na pessoa da arquiteta Vanessa Maria Pereira, diretora de patrimônio cultural, com o objetivo de obter o Registro da Pesca Artesanal da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina. Participaram da solenidade os Conselheiros Municipais de Políticas Culturais, autoridades do executivo e legislativo e representantes da pesca artesanal da tainha bombinense.
Além de receber a documentação para o registro Vanessa, que passou a manhã em Bombinhas, palestrou sobre Patrimônio Imaterial e esclareceu dúvidas dos conselheiros acerca dessa questão, inclusive sobre as ferramentas possíveis de debate no Plano Diretor. “Um povo sem identidade, sem cultura ele é muito suscetível aos problemas sociais. Um patrimônio material só tem valor por causa de sua imaterialidade, o saber fazer que é embutido nele, o conhecimento que está por trás daquilo”, ressalta Vanessa.
O processo de recolha do material do dossiê da pesca artesanal da tainha levou dois anos e, segundo Vanessa Pereira, em aproximadamente 10 meses será possível finalizar o processo de registro, que precisa passar por um parecer de admissibilidade, verificação de existência de documentos complementares, parecer conclusivo, publicação em diário oficial e espera de 30 dias para averiguação se há alguma manifestação, encaminhamento ao Conselho Estadual de Cultura para realizar parecer positivo ou contrário, e sendo favorável, é feita uma portaria assinada pelo presidente da FCC, e, por fim, haverá uma cerimônia com diplomação da entrega desse Registro.
Enquanto Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina, a Pesca Artesanal da Tainha terá o suporte junto a FCC em qualquer embate que possa acontecer: “a partir do registro a comunidade terá nosso apoio institucional para lutar contra qualquer coisa que se entenda como ameaça que possa desvincular o processo da atividade da pesca artesanal da tainha”, finaliza Vanessa.