EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE PONTOS DE PRAIA
A Prefeitura de Bombinhas publicou dia 30 de setembro, o Edital de Chamamento nº 001/2019 para as inscrições aos interessados para a exploração de atividades ambulantes e prestadores eventuais de serviços, distribuídos por todo o Município. Poderão participar do Chamamento pessoas físicas, pessoas jurídicas, pessoas com deficiência, maiores de 18 anos, com uma inscrição/proposta por pessoa.
As inscrições terão início no dia 2 de outubro, com término no dia 10 de outubro. Todas as informações estão disponíveis no edital no link: https://www.bombinhas.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/130268 ou na Secretaria Municipal de Finanças, das 12h às 18h. As atividades possuem taxas de inscrições especificadas no edital e estão classificadas em dois grupos, ambulantes e prestadores de serviços em pontos fixos. A inscrição é pessoal e intransferível, devendo o titular do ponto, exercer pessoalmente as atividades. Para a impressão do boleto das Taxas de Inscrições da Praia pelo site https://e-gov.betha.com.br/cdweb/resource.faces?params=gf2muYC-RnW9HVxMQhJasw==.
Todos os documentos necessários tanto para pessoa física, jurídica ou com deficiência estão descritos no edital, assim como valor da taxa e cronograma do processo. A entrega dos envelopes para as Atividades Ambulantes, Pontos Fixos sem Quiosques e Quiosques será dia 16 de outubro. Para as Atividades Náuticas, a entrega dos envelopes será no dia 17 d outubro das 13h às 17h30 na Câmara de Vereadores. O sorteio ocorrerá no dia 18 de outubro, também na Câmara de Vereadores, a partir das 9h. Mais informações no https://www.bombinhas.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/130268 ou na Secretaria da Fazenda pelo telefone 3393-9500.
