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31 de outubro de 2026

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EDITAL DE PRAIA 2026/2028

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 REFERENTE À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES E PRESTADORES EVENTUAIS DE SERVIÇOS, AUTORIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 493/2026 c/c DECRETO MUNICIPAL Nº 3573/2026 EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS.

Arquivos

[21/09/2026] EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE PONTOS DE PRAIA - Edital Chamamento 001-2026

[23/09/2026] 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001 -2026 - 1ª Retificação Edital Chamamento Processo nr 01-2026

[25/09/2026] 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2026 - 2ª Retificação Edital Chamamento Processo nr 01-2026

[05/10/2026] 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2026 - 3ª Retificação Edital Chamamento Processo nr 01-2026

[09/10/2026] 4ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2026 - 4 ª Retificação Edital

[14/10/2026] 5ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2026 - 5ª Retificação Edital de Chamamento

[15/10/2026] 6ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2026 - 6ª Retificação Edital de Chamamento

[01/10/2026] COMUNICADO DE AUTENTICAÇÃO - COMUNICADO AUTENTICAÇÃO

[15/10/2026] 2º COMUNICADO AUTENTICAÇÃO - COMUNICADO AUTENTICAÇÃO

[21/09/2026] ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS - ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS

[23/09/2026] 1ª RETIFICAÇÃO ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS - 1 ª Retificação decreto 3578 ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS (1)

[25/09/2026] 2ª RETIFICAÇÃO ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS - 2 ª Retificação decreto 3578 ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS (1)

[05/10/2026] 3ª RETIFICAÇÃO ANEXO I - A - RETIFICAÇÃO ANEXO I - A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS

[16/10/2026] ANEXO I B– RELAÇÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES - ANEXO-I-B–-RELACAO-DE-ATIVIDADES-AMBULANTES

[21/09/2026] ANEXO I C – RELAÇÃO DE ATIVIDADES QUIOSQUE DE PRAIA - ANEXO I C – RELAÇÃO DE ATIVIDADES QUIOSQUE DE PRAIA

[21/09/2026] RELAÇÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES CHURROS - ANEXO I D – RELAÇÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES CHURROS (6)

[05/10/2026] 1ª RETIFICAÇÃO ANEXO I D - Edital 1ª Retificação ANEXO I D – RELAÇÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES CHURROS (6)

[09/10/2026] 2ª RETIFICAÇÃO ANEXO I D - ANEXO I D – RELAÇÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES CHURROS (6)

[21/09/2026] ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS - ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS

[09/10/2026] 1ª RETIFICAÇÃO ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS - ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS (1)

[05/10/2026] 2 ª RETIFICAÇÃO ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS - Retificação ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS

[09/10/2026] 3 ª RETIFICAÇÃO ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS - ANEXO II TOTAL DE LICENCIAMENTOS

[21/09/2026] ANEXO III - TAXA DE LICENÇA - ANEXO III - TAXA DE LICENÇA

[21/09/2026] ANEXO IV - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ANEXO IV - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

[21/09/2026] TERMO DE RESPONSABILIDADE 8D - edital 2026 anexo_8d

[21/09/2026] EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AGENDAMENTO DA AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA - PCD - edital de inscrição PCD

[23/09/2026] DECRETO 3579 - DECRETO 3579 inversão de fases

[05/10/2026] DECRETO 3589 - DECRETO 3589 Altera o Decreto Municipal nº 3573,

[09/10/2026] Decreto 3591 Altera os anexos do Decreto Municipal nº 3573 - DECRETO 3591 PRAIA

[06/10/2026] CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA JUNTA MEDICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - Inscritos Avaliação Junta Medica Deficientes (2026_2028)

[06/10/2026] CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA JUNTA MEDICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - Inscritos Avaliação Junta Medica Deficientes (2026_2028) (1)

[13/10/2026] RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO JUNTA MÉDICA - PCD - Resultado Preliminar da Avaliação Junta Médica - PCD

[16/10/2026] ORDEM DO SORTEIO POR ATIVIDADE 04/11/26 - Ordem do Sorteio por atividade 04_11

[16/10/2026] ORDEM DO SORTEIO POR ATIVIDADE 05/11/26 - Ordem do Sorteio por atividade 05_11

[16/10/2026] ORDEM DO SORTEIO POR ATIVIDADE 06/11/26 - Ordem do Sorteio por atividade 06_11

[19/10/2026] RESULTADO OFICIAL DA AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA - PCD - 5 - Resultado Oficial da Avaliação da Junta Medica - PCD

[19/10/2026] ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS (4ª Retificação) - ANEXO I A – RELAÇÃO DE PONTOS FIXOS E ATIVIDADES NÁUTICAS (4ª Retificação)

[22/10/2026] COMUNICADO AUTENTICAÇÃO - COMUNICADO AUTENTICAÇÃO

[26/10/2026] 1 - Numero da Inscrição Preliminar Atividades Náuticas Edital 001_2026 - 1 - Numero da Inscrição Preliminar Atividades Náuticas Edital 001_2026 (1)

[26/10/2026] 2 - Numero da Inscrição Preliminar em Ponto Fixo Cadeira PCD, Cadeira, Máscara e Quiosque Edital 001_2026 - 2 - Numero da Inscrição Preliminar em Ponto Fixo Cadeira PCD, Cadeira, Máscara e Quiosque Edital 001_2026

[26/10/2026] 3 - Numero da Inscrição Preliminar Atividades PCD Ambulantes, Ambulantes e Churros PJ - Edital 001_2026 - 3 - Numero da Inscrição Preliminar Atividades PCD Ambulantes, Ambulantes e Churros PJ - Edital 001_2026

[28/10/2026] 4 - Numero da Inscrição Oficial Edital 001_2026 - Atividades Náuticas - 4 - Numero da Inscrição Oficial Edital 001_2026 - Atividades Náuticas

[28/10/2026] 5 - Numero da Inscrição Oficial em Ponto Fixo Cadeira PCD, Cadeira, Máscara e Quiosque Edital 001_2026 - 5 - Numero da Inscrição Oficial em Ponto Fixo Cadeira PCD, Cadeira, Máscara e Quiosque Edital 001_2026

[28/10/2026] 6 - Numero da Inscrição Oficial Atividades PCD Ambulantes, Ambulantes e Churros PJ - Edital 001_2026 - 6 - Numero da Inscrição Oficial Atividades PCD Ambulantes, Ambulantes e Churros PJ - Edital 001_2026

Informações Municipais

Prefeito(a): ALEXANDRE DA SILVA

Vice Prefeito(a): JOSÉ ANTÔNIO OLÍMPIA

Microrregião: Microrregião da Foz do Rio Itajaí

Aniversário: 15/03

Habitantes:
25.058 pessoas (IBGE/2022)

Eleitores: 19.166 (TSE/2026)

PIB:
38.729,76(IBGE/2022)

Apoio

Links

Estrutura Organizacional
Contas Públicas
Concursos Públicos
Licitações
Legislação
Portal da Transparência
Índice Municipal
Transferências Constitucionais
Informações do TCE/SC
LGPD: Monique da Silva Pinheiro unidadeconveniadasef@bombinhas.sc.gov.br

Horário

Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta-Feira
12:00 às 18:00

Contato

Município de Bombinhas
Avenida Baleia Jubarte, 328 - José Amândio
CEP: 88215-000
CNPJ: 95.815.379/0001-02
Telefone: (47) 3393-9500

Responsável Legal Pelos Dados Pessoais
Plano Municipal de Saneamento
https://bombinhas.sc.gov.br/galeria/pagina-3091/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS TPA
Edital de Chamamento Público 08/FMCB/2026 – Mestre Cantalício Rocha
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/FMCB/2026 – 5° FESTIVAL DA CANÇÃO DE BOMBINHAS
COMUNICADO – RECURSOS HUMANOS
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL 2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/FMCB/2026 – FEIRA CULTURAL DE BOMBAS – EDIÇÃO 2026/2027
2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/FMCB/2026 – INTITULAÇÃO DOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL
CADASTRO MUNICIPAL DE DIRETORES ESCOLARES
EDITAL DE PRAIA 2026/2028
Saiba Mais
Cadastramento de Veículos
TPA – TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CMH-Conselho Municipal de Habitação de Bombinhas
EDITAL 12.FMCB.2026 – SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA INTEGRAR O NATAL BOMBINHAS 2026
EDITAL DE SELEÇÃO DE EXPOSITORES PARA A 4ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE BOMBINHAS

Prefeitura da cidade de Bombinhas, rua Baleia Jubarte 328 - José Amândio - 88215-000