A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS (FMCB), com sede na. Rua Parati, 203,Centro, Bombinhas – Santa Catarina, no uso das suas atribuições, conforme Lei Complementar 61/2007, Art. 2°, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 1538 de 06 de março de 2017 e Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, alterada pela Lei Federal 13.204 de 14 de dezembro de2015, torna público o EDITAL “MESTRA ELZA ROSA” de Chamamento Público para Seleção e Apoio de Projetos que contribuam com a diretrizes do Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, para firmar Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil, de acordo comas seguintes cláusulas e condições.
O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através de Termo de Colaboração, executados por Organizações da Sociedade Civil do município de Bombinhas que contribuam para a execução do Plano Municipal de Cultura e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural.