A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS (FMCB), inscrita no CNPJ sob o nº 09.362.501/0001-92, com sede na Rua Parati, 203, Centro, Bombinhas – Santa Catarina, no uso das suas atribuições, torna pública, através do presente edital, que se encontram abertas de 17 (dezessete) de junho a 30 (trinta) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), as inscrições para o EDITAL “MESTRE CANTALÍCIO ROCHA” – EDIÇÃO 2024 do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, que regulamenta a concessão de auxílio financeiro para incentivo cultural no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), destinada a incentivar atividades culturais na cidade de Bombinhas, de acordo com o que determinam a Lei Municipal 1363/2013 e Decreto Municipal n° 2013/2014, e a Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como as condições estabelecidas neste edital.
Constitui objeto deste edital a seleção de projetos que contribuam para a produção artística e cultural, a difusão, o fomento, a reflexão e a profissionalização dos processos de gestão com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Bombinhas, bem como para cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através da concessão de auxílio financeiro para a execução de projetos culturais.