LEOPOLDO ZARLING TERÁ CALÇADAS DE ACORDO COM A ABNT

A avenida Leopoldo Zarling está quase pronta. O projeto é abrangente, a via recebeu drenagem pluvial e rede de esgoto. A pavimentação está quase concluída junto com os 21 acessos à praia também pavimentados, a implantação da ciclovia, passeios com acessibilidade e sinalização. A extensão total da obra é de 3.554,90 metros.

A empresa de fiscalização Alleanza Projetos e Consultoria Técnica que venceu a licitação TP 003/2015 e iniciou seus trabalhos em junho de 2015, destacou 8 pessoas para a obra, sendo um técnico residente que está presente na obra todos os dias, um engenheiro civil que gerencia e fiscaliza da execução da obra, uma engenheira civil que coordena e acompanha o orçamento, as especificações e controla o cumprimento do contrato, dois auxiliares no escritório central que são responsáveis pelas rotinas administrativas e ainda uma equipe de topografia terceirizada que executa alguns serviços em tempos determinados.

Com relação as calçadas, o Decreto Federal 5.296 de 2004, que regulamenta as Leis Federais 10.048 e 10.098 de 2000, a utilização da norma ABNT NBR 9050 de 2004 é de uso obrigatório, devendo ser observados os conceitos de desenho universal. Portanto, a sinalização tátil direcional deve ser utilizada em áreas de circulação, na ausência ou interrupção da guia de balizamento, indicando o caminho a ser percorrido e em espaços amplos.Ou seja, nas calçadas, o auxílio para a orientação e mobilidade das pessoas com deficiência visual ou surdocegueira deve ser feito preferencialmente através de elementos edificados nos limites dos lotes, tais como muros e paredes, utilizando-se pisos táteis direcionais apenas nas áreas abertas, onde haja descontinuidade da referência edificada, visando interligar essas referências.

Sendo assim, o uso do piso direcional na área em projeto torna-se desnecessário, uma vez que nos passeios a linha balizadora poderá ocorrer através de muros. Somente na ausência deste elemento guia, serão instalados piso direcional, de modo a proporcionar um caminhamento contínuo, sem causar desorientação a pessoa com deficiência visual.

Importante é saber que a norma técnica evoluiu na forma de desenhar os passeios, considerando que são guias de balizamento os muros, canteiros e edificações no alinhamento do passeio. Embora algumas pessoas estranhem e inexistência do piso direcional ao longo de todo o passeio, esta medida se alinha a norma e não configura uma desconformidade legal, apenas o ajuste do que antes se entendia como uma obrigação. Porém, nas esquinas, rampas e transições de obstáculos, são utilizados os elementos preconizados na Norma. Será colocada uma sinalização específica para desviar de obstáculos, como postes de iluminação, sempre que isto signifique ter que sair da faixa do passeios, como é o caso das ruas que dão acesso à praia.

Tudo que se faz na obra é fotografado, todos os materiais e serviços são controlados e avaliados, as definições são registradas e apropriados em diários e relatórios de obra. Ao final de cada mês, todas as informações são agrupadas e apresentadas para a Prefeitura.