PREFEITURA DE BOMBINHAS CONVIDA PARA LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Prefeitura de Bombinhas prepara reuniões de sensibilização com o objetivo de realizar a revisão do Plano Diretor.
O processo de revisão é orientado pela Prefeitura Municipal e, totalmente, pautado na Participação da Sociedade em todas as etapas, atendendo ao disposto na legislação, em especial a Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal.
A revisão será coordenada por um Grupo Gestor, composto por técnicos e gestores municipais. O plano terá a participação da empresa de consultoria Lepadron, contratada para a tarefa de elaborar os documentos resultantes do processo de leitura técnica comunitária, que culminarão na minuta de lei a ser encaminhada à Câmara de Vereadores.
O processo inicia com encontros de sensibilização da comunidade, com o objetivo principal de levar à população o entendimento da importância da participação no planejamento do futuro da cidade, orientando a organização espacional e as políticas públicas que proporcionem a qualidade de vida.
Após essa primeira etapa serão realizadas as audiências públicas e oficinas com a sociedade civil organizada e autoridades municipais e legislativas, abertas a comunidade em geral, para elaboração do documento final.
No sentido de inciar todo esse processo, a Prefeitura de Bombinhas convida população, empresários, autoridades e imprensa para cerimônia de lançamento da Revisão do Plano Diretor, no dia 04 de abril, às 17h30, no saguão da Prefeitura Municipal, localizada à rua Baleia Jubarte, 328.
Através da gestão participativa é possível construir uma cidade em consonância com o desejo da comunidade. Ajudar a planejar o futuro de Bombinhas significa cidadania.
