BOMBINHAS RECEBE SECRETÁRIO NACIONAL DA SPU

Bombinhas recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 30, o Secretário Nacional do Patrimônio da União, Sr. Sidrack de Oliveira Correia Neto, que veio ao município para ministrar palestra com o tema “Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas Urbanas”. O objetivo foi orientar sobre a transferência, da União para os Entes locais, da gestão das praias marítimas urbanas e de como a transferência ocorre por meio de assinatura de Termo de Adesão.

Bombinhas foi o primeiro município a aderir ao programa que representa uma importante conquista para o movimento municipalista, fortalecendo não apenas a autonomia dos Municípios beneficiados, mas também as suas receitas com base no exercício das competências tributárias atribuídas pelo texto constitucional.

Estiveram presentes o Superintendente Adjunto Estadual do SPU/SC, Carlos José Bauer, a Coordenadora de Destinação Patrimonial do SPU, Tereza Cristina Alves e representantes dos municípios de Jaguaruna, Itapema, Itajaí, Navegantes, Governador Celso Ramos, São Francisco do Sul, Barra Velha, Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Tijucas, Florianópolis, Porto Belo e Bombinhas.