PROCON BOMBINHAS: DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS

Na última semana, o Procon de Bombinhas divulgou recomendações para a proteção do consumidor considerando o estado de pandemia definido pela Organização Mundial da Saúde – OMS pelo novo Coronavírus. O objetivo é lembrar aos comerciantes e clientes que o Código de Defesa do Consumidor prevê medidas de autuação e até interdição caso haja abuso de preços ou métodos desleais em tempos de preocupação geral pelo contágio do Covid-19.

Na carta de recomendação, o Procon orienta os estabelecimentos comerciais situados no município para que se abstenham de elevar os preços sem justo motivo, de produtos alimentícios e de higiene, como álcool, álcool gel, luvas, máscaras e etc. Se for caracterizada este tipo de infração por parte do estabelecimento, este poderá ser autuado e interditado.

De acordo com o Procon, alguns comércios locais já estão praticando preços abusivos, mas é importante salientar que a indústria está repassando produtos com reajuste. Portanto, após a denúncia do consumidor, a equipe do Procon vai até o local para comprovar se a prática é ou não abusiva. A fiscalização do órgão está trabalhando em plantão, e a recomendação é para que o consumidor, ao verificar práticas abusivas, comunique por meio do Whatsapp (47) 9 9157 4743.