Edital de Chamamento Público 08/FMCB/2026 – Mestre Cantalício Rocha

A Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas (FMCB), localizada na Rua Parati, 203, Centro, Bombinhas – SC, através do seu Presidente Luiz Felipe de Melo, designado pela Por-taria 27.453/2025, torna público a CHAMADA PÚBLICA para o CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRE CANTALÍCIO ROCHA – EDIÇÃO 2026 doravante denominado Edital. O chamamento segue o artigo 23 da Constituição Federal, a Lei Municipal 1363/2013, o Decreto Municipal nº 2013/2014, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura), a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste edital.

O chamamento proposto neste edital tem por finalidade reconhecer, valorizar e preservar as manifestações da cultura popular local, bem como fortalecer iniciativas que contribuam para a continuidade dos saberes tradicionais no município.

A Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas homenageia, desde 2018, intitulando o edital de repasse de auxílio financeiro ao Mestre da Cultura Tradicional Cantalício Calixto da Rocha. Nascido em 12 de fevereiro de 1930, em Tijucas, Estado de Santa Catarina, residia em Bombinhas desde 1964. O homenageado, popularmente conhecido como “Mestre Cantalício”, cresceu dentro de um tradicional Engenho de Farinha de Mandioca e na roça, deixando como principal legado sua contribuição para a consolidação da agricultura familiar como referência e um marco para a cultura popular de Bombinhas – Santa Catarina.