Política Nacional Aldir Blanc 2026 (PNAB) – Ciclo 2
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada para organizar o sistema federativo de financiamento cultural por meio de repasses contínuos da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta política possibilita investimentos regulares em projetos e programas culturais, além das ações emergenciais vistas na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
Através da PNAB, os governos locais poderão desenvolver ações públicas por meio de editais e chamamentos abertos para os profissionais da cultura. Também poderão aplicar diretamente os recursos em políticas culturais locais.
Os principais objetivos da PNAB incluem:
- Incentivar o apoio à cultura por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
- Assegurar o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e atividades artístico-culturais;
- Ampliar o acesso e a produção artística em todas as regiões, incluindo áreas periféricas, urbanas e rurais.
A PNAB permite que trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial, possam participar dos editais e receber recursos para desenvolver suas atividades.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/FMCB/2026 – MESTRA ELZA ROSA
O período de inscrição é de 03 de março de 2026 às 12h00 até 02 de abril de 2026 às 17h00.
Valor do repasse: R$ 41.020,95 (Cota 02: Saberes e Fazeres relacionados aos Engenhos de fabricação Artesanal da Farinha de Mandioca em Bombinhas)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/FMCB/2026 – CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
O período de inscrição é de 10 de abril de 2026 às 12h00 até 13 de novembro de 2026 às 17h00.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/FMCB/2025 – CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
O período de inscrição é de 03 de novembro de 2025 às 12h00 até 12 de dezembro de 2025 às 17h00.
HISTÓRICO DA EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2 EM BOMBINHAS
Classificação da ação mais atual para a mais antiga:
28.07.2025 – (segunda-feira): Aconteceu a Reunião Pública para deliberar sobre a PNAB no Auditório da Prefeitura de Bombinhas, organizada pela Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas. A reunião contou com a presença de 24 pessoas.
04.06.2025 – (quarta-feira): A CI 82/2025 foi encaminhada ao departamento de contabilidade, solicitando as adequações orçamentárias necessárias na LOA, atualizando os valores a serem recebidos no mês de julho, conforme cópia do plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, contendo metas e diretrizes a serem executadas.
EQUIPE DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EM BOMBINHAS
Contato para tira dúvidas
LUIZ FELIPE DE MELO
Presidente
E-mail: luiz.melo@bombinhas.sc.gov.br
GABRIELA LAIS BECKER
Diretora de Difusão Artística
E-mail: gabriela.becker@bombinhas.sc.gov.br
PEDRO DE MELO GALEAZZI
Diretor Administrativo e Financeiro
E-mail: pedrodemelog@gmail.com
ANA CRISTINA SOARES AZEVEDO
Diretor de Projetos e Patrimônio
E-mail: ana.azevedo@bombinhas.sc.gov.br
LUIZ ANTÔNIO PATRÍCIO
Turismólogo
E-mail: luiz.patricio@bombinhas.sc.gov.br
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EM BOMBINHAS
Contato para tira dúvidas
MARCIA CRISTINA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
E-mail: comcultura@bombinhas.sc.gov.br
LEGENDAS ARQUIVOS
DM -Documentação Municipal
LF – Legislação Federal